Dando continuidade ao processo de negociação sobre a Cassi, o Banco se reuniu, na última sexta-feira (10), com a Comissão de Negociação que representa as entidades de funcionários e de aposentados.
Durante a reunião, o Banco do Brasil, demonstrando interesse em implementar soluções efetivas e urgentes para solucionar os problemas financeiros da Cassi, apresentou novos termos para sua proposta original, atendendo as reivindicações da referida Comissão apresentadas na última anterior, ocorrida em 08 de junho, no Rio de Janeiro, quais sejam:
- disponibilizar as bases e premissas utilizadas pelo Banco para a elaboração da proposta para serem validadas por técnicos indicados pela Comissão de Negociação;
- avaliar a possibilidade de elevar o percentual de 0,99% que seria acrescido à contribuição mensal dos ativos; e
- avaliar a possibilidade do Banco retirar de sua proposta a obrigatoriedade de, no eventual rateio de déficits futuros entre os associados, levar-se em conta critérios como faixa etária, grupo familiar (dependentes) ou utilização no período do déficit.
Em relação ao primeiro item da solicitação, foi realizada reunião com os atuários da Cassi e da Previ, indicados pela Comissão, quando foram disponibilizadas todas as informações necessárias para que os técnicos pudessem avaliar a consistência das bases e premissas utilizadas pelo Banco. Conforme amplamente divulgado nos sites dos sindicatos e associações representativas dos funcionários, os técnicos indicados pela Comissão de Negociação validaram o estudo realizado pelo Banco, reforçando mais uma vez a seriedade do Banco nas negociações.
Quanto ao segundo item da solicitação, o Banco se propôs a adotar as mesmas premissas utilizadas pela Previ para o cálculo das suas reservas. Para tanto, alterou a taxa de juros considerada nos cálculos de 6,3% a.a para 5% a.a e a tábua de mortalidade, que passou de AT 2000 para AT 2000 suavizada. Consequentemente, haverá a elevação do percentual de contribuição patronal mensal dos ativos, cuja parcela (inicialmente 0,99%) será responsável pela capitalização do contribuição pós-laboral. Com isso, a proposta do Banco fica mais conservadora.
Relativamente ao terceiro item da solicitação, o Banco apresentou nova proposta de cálculo de rateio com base somente nos salários. Com essa nova premissa, utilizando-se como base o déficit de 2014 (R$ 177 milhões) e apenas a título de exemplo, o percentual de participação extraordinária seria de 0,88% sobre a remuneração mensal bruta (ativos e aposentados). Lembramos que essa contribuição adicional seria cobrada nos 12 meses seguintes ao exercício apurado e apenas se houver déficit.
Por fim, informamos que, caso haja a aceitação da proposta, o Banco poderá estudar o investimento de recursos nas medidas estruturantes, sua participação no rateio de eventuais déficits, desde que preservada a premissa do não enquadramento na CVM 695 e a revisão, em período a ser acordado, da revisão do custeio do Plano.
Aproveitamos a oportunidade para enfatizar junto aos funcionários e aposentados que a proposta do Banco foi desenvolvida com a seriedade e o respeito que merecem os associados da Cassi, que, afinal, somos todos nós. O tema saúde, por si só, requer muita responsabilidade das partes envolvidas na discussão; estamos tratando, em última análise, do bem estar dos funcionários, aposentados e suas famílias. O momento vivido pela CASSI requer muita atenção e nossas reflexões devem se afastar de posicionamentos ideológicos e disputas político-eleitorais. Avaliamos que os nossos debates devam ser permeados por critérios técnicos, capazes de contemplar, de um lado, as necessidades dos participantes, e de outro, a realidade do Banco.
A proposta do Banco, além de preservar o Princípio da Solidariedade, não traz qualquer prejuízo aos participantes, ativos e aposentados, mantendo o atual nível de contribuições ordinárias – 3% sobre salários e benefícios –, bem como as coberturas oferecidas pelo Plano, que o mantém como referência no mercado de saúde suplementar.
Importante ressaltar que as medidas propostas, em hipótese alguma significam abandonar os aposentados. Pelo contrário, haverá uma capitalização pela CASSI da contribuição pós-laboral, através do custeio patronal realizado pelo Banco para os ativos. Ou seja, da contribuição que o Banco fará para os ativos, parte será apartada pela CASSI para se somar aos 5,8 bilhões de reais que estarão no Fundo que irá suprir a contribuição pós-laboral. Portanto, não há que se falar no fim da contribuição pós-laboral, mas sim da sua capitalização no período laboral. E se houver necessidade de revisão dessa capitalização, em função, por exemplo, do aumento da longevidade? O Banco já se comprometeu em mesa em registrar no Estatuto da CASSI, a possibilidade de revisão periódica do custeio do Plano de Associados.
Nova reunião foi agendada com a Comissão de Negociação para o próximo dia 24. Continue acompanhando os desdobramentos sobre o tema. Acesse o site Cassi em Debate, leia com atenção os conteúdos lá publicados e assista aos vídeos em que a proposta do Banco foi apresentada. Converse com seus colegas de trabalho. Nossa saúde e de nossas famílias merece plena atenção. Sua participação nesse processo é fundamental para a viabilização e perenização da nossa Cassi.
Bom trabalho,
Carlos Eduardo Leal Neri
Diretor de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas